segunda-feira, 2 de setembro de 2013
1º PARTE
Considerações iniciais.
- Em 1945, Vargas foi deposto, formaram-se novos partidos;tomou posse o substituto de Vargas, Ministro José Linhares.
- Os principais partidos recém-criados – O Partido Social Democrata (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e a União Democrática Nacional (UDN)
Período de 1946 a 1956
- Durante 1946-56, governaram o Brasil o General Eurico Gaspar Dutra (46-51), Getúlio Dorneles Vargas (51-54) e Café Filho (54-56)
General Eurico Dutra
- Depois de sua posse iniciara os trabalhos de Assembleia Constituinte, que culminaram com a promulgação da Constituição de 1946
- Com a redemocratização e o fim do Estado Novo, surgiram vários partidos políticos entretanto, o PCB voltou a ser ilegal por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, com o argumento de que era antidemocrático.
- No ano seguinte, o Poder Legislativo cassou o mandato dos parlamentos eleitos pelo PCB, inclusive o Senador Luís Carlos Prestes
- As diretrizes econômicas do novo governo seguiram o caminho do neoliberalismo.
- Foram eliminadas as restrições à importação do Governo Vargas, o que deu resultado de um grande aumento na entrada de bens supérfluos, como automóveis bebidas, roupas, eletrodomésticos e artigos de luxo. Isso determinou a extinção das reservas monetárias.
- Em 1947, o Governo voltou para sua politica econômica, que limitou as importações e procurou selecionar só aquelas que seriam úteis à industrialização.
O plano SALTE: Estabelecia metas a serem atingidas nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia (as iniciais do plano). Que procurava influenciar o próximo governo
A Constituição de 1946
- A instalação de uma Assembleia Constituinte e a aprovação da nova Constituição foram os fatos políticos mais importantes no inicio do governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra.
- A elaboração dessa nova Constituição liberal baseou-se nas constituições de 1891 e 1934; em matéria socioeconômica e no que se referia a Justiça do Trabalho, a Constituição de 1937 lhe serviu de fonte.
- Assegurava as eleições diretas e os direitos e garantias individuais
- Estabelecia também a autonomia municipal, propiciando condições para que os municípios gerissem a si próprios.
- Sua principal contribuição foi a de dar à população melhores condições para a participação política.
- A Constituição proporcionou ativas manifestações da população urbana.
- O Brasil se transformava política, social e economicamente.
